Copyright and Intellectual Property

Proteção Jurídica e Normas de Uso de Ativos

Quem detém os direitos autorais do projeto final? #

Após a quitação integral do serviço, os direitos de uso do design final são transferidos ao cliente para os propósitos estabelecidos em contrato. A autoria intelectual permanece vinculada a Mariana Machado, com exceção do PIV logo, que tem sua propriedade plena transferida ao contratante. O uso é autorizado para a comunicação da marca, mas a revenda de qualquer ativo é terminantemente proibida, sujeitando o infrator a medidas judiciais por violação de direitos autorais.

Posso registrar o Logotipo PIV e ter a propriedade em meu nome? #

Sim. No caso específico de logotipos e marcas, os direitos autorais são integralmente transferidos ao cliente. Essa cessão permite que o proprietário realize o registro da marca nos órgãos competentes, garantindo proteção legal exclusiva e o domínio sobre a identidade visual de seu negócio.

É permitido utilizar materiais ou arquivos parciais após um cancelamento? #

Não. Qualquer material, rascunho ou entrega intermediária disponibilizada durante o desenvolvimento do projeto não pode ser utilizado, reproduzido ou servido de base para terceiros após o cancelamento. O interrupção do serviço anula imediatamente qualquer licença de uso sobre conteúdos não finalizados.

A ByMariana desenvolve logotipos 3D, mascotes ou caricaturas? #

Não. Nosso foco técnico e estético é o design minimalista de alto padrão e impacto visual sofisticado. Não incluímos em nossa entrega soluções em 3D, ilustrações manuais, mascotes ou caricaturas. Priorizamos a linguagem visual que comunica autoridade, requinte e profissionalismo no mercado High-Ticket.

Como os direitos autorais são aplicados na Área de Membros? #

Todos os conteúdos, métodos e designs disponíveis em nossa Members Area são protegidos por leis de propriedade intelectual. O acesso concede o direito de uso e aplicação nos termos da licença adquirida, sendo vedada a distribuição, compartilhamento de acessos ou reprodução de arquivos originais fora do ecossistema ByMariana.